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Normas

  • Publicada em: 18 jan 2021

    Decreto Executivo 007/2021

    Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 059, de 14 de agosto de 2020....


  • Publicada em: 14 jan 2021

    Decreto Executivo 005/2021

    Ementa: Designa o Pregoeiro oficial e a equipe de apoio e dá outras providências....


  • Publicada em: 06 jan 2021

    Decreto Executivo 004/2021/2021

    Ementa: Altera a redação do art. 3º, §1º, II do Decreto nº 044/2019 e dá outras providências....


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Decreto Executivo 100/2020

    Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020”...


  • Publicada em: 21 dez 2020

    Decreto Executivo 101/2020

    Ementa: “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”...


  • Publicada em: 15 dez 2020

    Decreto Executivo 097/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBICARÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 30 out 2020

    Decreto Executivo 085/2020

    Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA-EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DOS DIVERSOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO/ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBICARÉ – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...


  • Publicada em: 30 out 2020

    Decreto Executivo 084/2020

    Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”...


  • Publicada em: 27 out 2020

    Decreto Executivo 083/2020

    Ementa: Homologa Plano de Contingência Municipal de Prevenção, Monitoramento e Controle da disseminação do COVID-19, aprovado pela Comissão Regional de Disseminação do Plancon-Edu....


  • Publicada em: 26 out 2020

    Decreto Executivo 081/2020

    Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”...


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