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Publicada em: 18 jan 2021
Decreto Executivo 007/2021
Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 059, de 14 de agosto de 2020....
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Publicada em: 14 jan 2021
Decreto Executivo 005/2021
Ementa: Designa o Pregoeiro oficial e a equipe de apoio e dá outras providências....
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Publicada em: 06 jan 2021
Decreto Executivo 004/2021/2021
Ementa: Altera a redação do art. 3º, §1º, II do Decreto nº 044/2019 e dá outras providências....
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Publicada em: 21 dez 2020
Decreto Executivo 100/2020
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 004/2020”...
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Publicada em: 21 dez 2020
Decreto Executivo 101/2020
Ementa: “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências”...
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Publicada em: 15 dez 2020
Decreto Executivo 097/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE IBICARÉ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...
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Publicada em: 30 out 2020
Decreto Executivo 085/2020
Ementa: “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA-EDUCAÇÃO PARA PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS DOS DIVERSOS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO/ENSINO NO MUNICÍPIO DE IBICARÉ – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...
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Publicada em: 30 out 2020
Decreto Executivo 084/2020
Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”...
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Publicada em: 27 out 2020
Decreto Executivo 083/2020
Ementa: Homologa Plano de Contingência Municipal de Prevenção, Monitoramento e Controle da disseminação do COVID-19, aprovado pela Comissão Regional de Disseminação do Plancon-Edu....
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Publicada em: 26 out 2020
Decreto Executivo 081/2020
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”...
