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187 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 16 dez 2020

    Lei Ordinária 1984/2020

    Ementa: “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE”...


  • Publicada em: 09 dez 2020

    Lei Ordinária 1983/2020

    Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ibicaré para o Exercício de 2021”...


  • Publicada em: 02 dez 2020

    Lei Ordinária 1982/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. ...


  • Publicada em: 11 nov 2020

    Lei Ordinária 1981/2020

    Ementa: “Altera a redação do art. 40, I, § 1º da Lei nº 1.978/2020 e dá outras providências.”...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Lei Ordinária 1980/2020

    Ementa: “Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Ibicaré, e dá outras providências. ”...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 1976/2020

    Ementa: Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 39.994,61, provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, para o Município de Ibicaré e dá outras providências...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 1977/2020

    Ementa: Cria Museu Histórico e Cultural da Barra do São Bento no Município de Ibicaré...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 1978/2020

    Ementa: “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Ibicaré, e dá outras providências”. ...


  • Publicada em: 16 set 2020

    Lei Ordinária 1979/2020

    Ementa: Autoriza a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente....


  • Publicada em: 19 ago 2020

    Lei Ordinária 1975/2020

    Ementa: CONCEDE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA FAMÍLIAS ATINGIDAS POR FENÔMENO CLIMÁTICO VERIFICADO NO MUNICÍPIO DE IBICARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


187 registros encontrados.
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