Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
50 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 25 mai 2021

    Lei Complementar 057/2021

    Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2007, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARÉ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”...


  • Publicada em: 25 mai 2021

    Lei Complementar 058/2021

    Ementa: “REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÕES NOVAS, REFORMAS COM OU SEM AMPLIAÇÃO DE ÁREA E/OU TROCAS DE USO DE EDIFICAÇÕES, CONCESSÃO DE EXPEDIÇÃO DAS CARTAS DE HABITAÇÃO E CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IBICARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 09 mar 2021

    Lei Complementar 056/2021

    Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DOS TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE IBICARÉ - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Lei Complementar 055/2020

    Ementa: Atualiza pelo IGP-M o valor da Unidade Fiscal de Referência Municipal - UFRM...


  • Publicada em: 09 dez 2020

    Lei Complementar 054/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE IBICARÉ –SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Lei Complementar 053/2020

    Ementa: Altera a Lei Complementar Municipal nº 005/2007, bem como seus Anexos I, II e IV, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal da Prefeitura Municipal de Ibicaré/ SC, e dá outras providencias. ...


  • Publicada em: 13 mai 2020

    Lei Complementar 052/2020

    Ementa: "Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do poder executivo do Município de Ibicaré (SC), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (covid-19) e dá outras providências."...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Lei Complementar 051/2020

    Ementa: ATUALIZA PELO IGP-M O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - UFRM...


  • Publicada em: 14 ago 2019

    Lei Complementar 050/2019

    Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1.230, DE 15 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 10 jul 2019

    Lei Complementar 049/2019

    Ementa: “Altera dispositivos do Quadro Administrativo Municipal, Lei Complementar nº 004, de 16 de maio de 2007 e dá outras providências.”...


50 registros encontrados.
Página de 5