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Normas

  • Publicada em: 24 set 2020

    Decreto Executivo 076/2020

    Ementa: "CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Portaria Executiva 234/2020

    Ementa: “CONVOCA PARA RETORNO IMEDIATO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR QUE MENCIONA” ...


  • Publicada em: 18 set 2020

    Portaria Executiva 233/2020

    Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”...


  • Publicada em: 14 set 2020

    Portaria Executiva 230/2020

    Ementa: “EXONERA SERVIDOR CONTRATADO TEMPORARIAMENTE”...


  • Publicada em: 14 set 2020

    Portaria Executiva 231/2020

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”...


  • Publicada em: 14 set 2020

    Portaria Executiva 232/2020

    Ementa: “FAZ CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 212 DE 14 DE AGOSTO DE 2020”...


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 070/2020

    Ementa: “CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 02 set 2020

    Portaria Executiva 226/2020

    Ementa: “CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA”...


  • Publicada em: 02 set 2020

    Portaria Executiva 227/2020

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”...


  • Publicada em: 02 set 2020

    Portaria Executiva 228/2020

    Ementa: “CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR QUE MENCIONA”...


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