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Lei Aldir Blanc

Atualizado em 17/12/2020 às 10:08

O impacto social e econômico da pandemia de COVID-19 no setor cultural brasileiro foi devastador. Diante deste cenário o setor cultural brasileiro se mobilizou e desta ação surgiu a Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) que estabelece um auxílio emergencial ao setor, para que estes saberes e fazeres da cultura nacional não se percam, para que portas não fechem e para que as próximas gerações mantenham estas atividades como suas, e se divirtam e as apreciem, como soubemos fazer até hoje. Ibicaré, como os demais municípios do Brasil também recebeu recurso para aplicação no setor cultural, esse recurso só foi disponibilizado após aprovação de um Plano de Ação desenvolvido pelo Setor de Cultura do Município junto a Secretaria Especial da Cultura-Ministério do Turismo. O montante recebido (R$39.994,61) foi regulamentado por meio da Lei Municipal N° 1976/2020 em consconância com a Comissão Gestora Municipal.

 


Galeria de Arquivos

Lei Federal 14.017/2020

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Lei Municipal N° 1976/2020

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Regulamentação Federal - Decreto 10.464

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Decreto Comissão Aldir Blanc

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